A extradição de Zambelli voltou ao centro das atenções após integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstrarem preocupação com uma possível nova negativa da Justiça italiana ao pedido apresentado pelo Brasil. A audiência que analisará o caso está marcada para o dia 1º de julho na Corte de Cassação da Itália.
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A Justiça italiana deverá avaliar se a ex-deputada federal Carla Zambelli será extraditada para cumprir pena no Brasil. A condenação está relacionada ao episódio ocorrido às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, quando Zambelli perseguiu um homem armada nas ruas de São Paulo. O caso foi julgado pelo STF, que determinou a punição por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
Além disso, ministros da Corte brasileira acompanham o processo com atenção devido aos possíveis impactos diplomáticos e jurídicos entre os dois países. Conforme informações divulgadas pelo SBT News, uma nova recusa poderia elevar o nível de tensão nas relações institucionais entre Brasil e Itália.
Extradição de Zambelli preocupa ministros do STF
Segundo integrantes do Supremo, uma eventual rejeição do pedido poderia ser interpretada como uma revisão de decisões tomadas pelo Judiciário brasileiro. Dessa forma, o entendimento dentro da Corte é de que apenas tribunais internacionais com jurisdição supranacional teriam competência para reavaliar sentenças definitivas proferidas no Brasil.
Brasil e Itália mantêm uma longa tradição de cooperação jurídica internacional. No entanto, a recente negativa italiana em outro pedido de extradição envolvendo Carla Zambelli gerou desconforto entre autoridades brasileiras.
Na decisão anterior, a Justiça italiana considerou que o ministro Alexandre de Moraes teria atuado simultaneamente como vítima e julgador em um dos processos contra a ex-parlamentar. Além disso, o tribunal europeu levantou questionamentos relacionados a direitos humanos, às condições da prisão e à tipificação dos crimes sob a legislação italiana.
Corte evitou endurecer discurso diplomático
Após a negativa inicial, o STF divulgou uma manifestação oficial defendendo a independência do Poder Judiciário brasileiro. Entretanto, conforme apuração do SBT News, o documento evitou utilizar expressões mais duras, como o princípio da reciprocidade, para preservar o diálogo diplomático entre os dois países.
Contudo, fontes ligadas à Corte indicam que o tom poderá mudar caso a Itália rejeite novamente a solicitação brasileira. Nesse cenário, o debate sobre soberania judicial e cooperação internacional tende a ganhar ainda mais relevância.
Enquanto isso, a defesa de Carla Zambelli informou que a ex-deputada permanece em Roma aguardando a conclusão do processo. Além disso, os advogados acreditam que a extradição poderá ser negada novamente pela Justiça italiana.
Ainda que permaneça livre para circular em território italiano e em outros países, Zambelli não poderá retornar ao Brasil. Afinal, a ordem de prisão expedida pela Justiça brasileira continua válida e em vigor.
