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TSE fixa teto de R$ 133 milhões para campanha presidencial

TSE define limite de R$ 133,4 milhões para campanhas presidenciais em 2026. Valor inclui gastos do primeiro e segundo turnos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o limite de gastos para as campanhas presidenciais das eleições de 2026. Cada candidato à Presidência da República poderá gastar até R$ 133,4 milhões durante toda a disputa, considerando o primeiro e o segundo turno.

O valor segue o mesmo patamar estabelecido para as eleições de 2022. Dessa forma, os candidatos poderão utilizar até R$ 88,9 milhões no primeiro turno e mais R$ 44,4 milhões caso avancem para o segundo turno.

TSE mantém limites definidos para eleições de 2026

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral manteve os valores anteriores para diferentes cargos em disputa. Além disso, a Corte aprovou as regras que regulamentam a arrecadação e os gastos de campanha.

Segundo o TSE, os limites têm como objetivo estabelecer regras mais equilibradas para o financiamento das campanhas e garantir maior controle sobre os gastos eleitorais.

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Campanhas presidenciais terão maior limite de gastos

Entre todos os cargos disputados nas eleições gerais, a corrida presidencial possui o maior teto de despesas. Isso ocorre devido à abrangência nacional da campanha e ao alcance dos candidatos em todo o país.

Além disso, os partidos e candidatos precisam seguir regras de prestação de contas durante todo o processo eleitoral. Dessa forma, a Justiça Eleitoral acompanha a origem e a aplicação dos recursos utilizados nas campanhas.

Fundo eleitoral também será utilizado nas eleições

Além dos recursos próprios e das doações permitidas pela legislação, os partidos poderão utilizar valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral.

O TSE divulgou a distribuição dos recursos do fundo entre as legendas, conforme critérios definidos pela legislação eleitoral.

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Regras buscam ampliar transparência

As normas eleitorais determinam que candidatos e partidos apresentem informações sobre arrecadações e despesas à Justiça Eleitoral.

Por isso, o TSE reforça a fiscalização sobre os recursos utilizados nas campanhas, buscando garantir transparência durante o processo eleitoral de 2026.

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