O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN) iniciou, neste mês, a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado. Ao todo, a iniciativa contará com R$ 5,4 milhões para fortalecer a agricultura familiar e ampliar o acesso a alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade.
Além disso, o programa beneficiará a população em geral, comunidades quilombolas e, pela primeira vez, povos ciganos do Rio Grande do Norte.
Programa investe R$ 5,4 milhões
O investimento total do Programa de Aquisição de Alimentos soma R$ 5,4 milhões.
Desse montante, R$ 3,3 milhões serão destinados à modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS). Além disso, outros R$ 2 milhões financiarão o PAA Quilombola, que contempla comunidades tradicionais do estado.
Pela primeira vez, parte desses recursos também atenderá comunidades ciganas potiguares, ampliando o alcance social da política pública.
Os recursos, provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), beneficiarão um total de 104 municípios em todo o território estadual na modalidade PAA-CDS, e 24 municípios na modalidade PAA Quilombola, e cinco municípios onde vivem povos ciganos.
Produtos da agricultura familiar
O objetivo central do PAA é adquirir produtos da agricultura familiar e distribuí-los para instituições socioassistenciais, ou diretamente aos beneficiários, através de kits de alimentos. O programa fortalece a agricultura familiar potiguar, promovendo o acesso dessa produção aos mercados institucionais e movimentando a economia local, além de garantir a segurança alimentar para populações em situação de vulnerabilidade.
A metodologia de alocação de recursos priorizou municípios inseridos em contextos climáticos e sociais específicos, utilizando recortes como o impacto da seca e o Índice de Progresso Social (IPS) para determinar as prioridades de investimento.
Para o PAA, foram cadastradas 414 entidades socioassistenciais para participação; 842 produtores fornecedores, sendo 256 com Cadastro Único ativo, o que representa cerca de 30,4% do total de cadastrados. As mulheres são maioria entre os fornecedores: 522 (62,0%) são do sexo feminino e 320 (38,0%) do sexo masculino.
Edital PAA Quilombola
A partir deste ano, o PAA Quilombola tem um edital próprio com recursos específicos, totalizando R$ 2 milhões. Nas edições 2024 e 2025 do programa, os investimentos estavam inseridos na modalidade Compra com Doação Simultânea. A partir de agora, as duas modalidades funcionarão de forma independente.
O PAA Quilombola atenderá municípios das regiões de Assu, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, São Paulo do Potengi e São José de Mipibu.
Além disso, a Emater-RN iniciou a entrega de alimentos aos povos ciganos que vivem no estado, nos seguintes municípios: Rafael Fernandes, com 29 famílias; Tangará, com 20 famílias; Equador, com 14 famílias; Cruzeta, com 37 famílias; e Florânia, com 08 famílias.
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