O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (20) que um eventual novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva deverá manter o esforço fiscal e ampliar o controle sobre os gastos obrigatórios. Segundo ele, o arcabouço fiscal continuará como referência para a política econômica.
Durigan defendeu uma nova etapa de medidas para melhorar as contas públicas. Nesse sentido, o ministro afirmou que será necessário discutir despesas que apresentam crescimento contínuo e reduzem o espaço disponível no Orçamento.
Gastos obrigatórios entram no foco
Entre os principais pontos citados por Durigan estão as despesas previdenciárias e outros gastos obrigatórios. Para o ministro, o próximo governo precisará enfrentar esse tema para garantir maior equilíbrio às contas públicas.
Além disso, Durigan afirmou que o governo deve buscar medidas para aumentar a eficiência dos gastos. A intenção é preservar recursos para investimentos e outras despesas consideradas prioritárias.
A equipe econômica também trabalha com mecanismos de contenção de despesas. Segundo o ministro, as medidas já aprovadas poderão gerar uma economia de cerca de R$ 10 bilhões em 2027.
Arcabouço fiscal deve continuar
Apesar da defesa de um novo esforço fiscal, Durigan afirmou que o governo não pretende abandonar o atual arcabouço fiscal. A regra estabelece limites para o crescimento das despesas da União e busca garantir uma trajetória de equilíbrio das contas públicas.
O ministro também já discutiu a possibilidade de tornar a regra mais rígida. Uma das propostas em debate prevê reduzir de 2,5% para 1,5% o limite máximo de crescimento real das despesas.
No entanto, uma eventual mudança dependerá de aprovação do Congresso Nacional.
Meta é melhorar as contas públicas
Durigan afirmou ainda que o governo pretende avançar para uma trajetória de melhora do resultado fiscal a partir de 2027. Para isso, a equipe econômica avalia que será necessário combinar controle das despesas, eficiência na arrecadação e manutenção das regras fiscais.
O ministro também relaciona o equilíbrio das contas públicas à trajetória dos juros. Na avaliação dele, uma política fiscal mais previsível pode contribuir para reduzir a pressão sobre a dívida e criar condições para juros menores.
Assim, o esforço fiscal de Durigan coloca o controle dos gastos obrigatórios entre os principais desafios econômicos de um eventual novo mandato de Lula.
Qualquer mudança mais ampla, porém, dependerá das negociações com o Congresso e da capacidade do próximo governo de aprovar medidas de contenção de despesas.
