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Impulsionamento nas redes sociais lidera denúncias ao TSE

O impulsionamento nas redes sociais lidera as denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral das Eleições 2026. De acordo com o balanço mais recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgado nesta quarta-feira (19), o aplicativo Pardal recebeu 1.103 denúncias entre domingo (16) e quarta-feira (19).

Desse total, 339 registros, equivalentes a 30,73%, estavam relacionados ao impulsionamento pago de conteúdos na internet. Em seguida, aparecem as ocorrências classificadas como irregularidades na internet de forma geral, com 289 denúncias, ou 26,2% do total.

O levantamento considera os primeiros dias da propaganda eleitoral, que começou oficialmente em 16 de agosto. O Pardal passou a receber as denúncias a partir da mesma data, conforme regulamentação do TSE para o pleito deste ano.

TSE recebeu 1.103 denúncias

Além do impulsionamento, o balanço aponta outras categorias de irregularidades. Os casos envolvendo bens públicos somaram 105 registros. Já as denúncias sobre bens particulares chegaram a 87.

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Também foram registrados 47 casos de propaganda eleitoral antecipada, 46 envolvendo banners, cartazes ou faixas e 37 relacionados à boca de urna.

Além disso, houve 35 denúncias sobre comícios ou showmícios e outras 35 envolvendo alto-falantes ou amplificadores de som. A lista inclui ainda dez ocorrências relacionadas a bens tombados e sete sobre divulgação de notícia sabidamente falsa.

Deputados estaduais concentram denúncias

No recorte por cargo, as candidaturas a deputado estadual aparecem na primeira posição, com 424 registros.

Na sequência estão:

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  • Deputados federais: 325 denúncias;
  • Partidos, coligações ou federações: 150;
  • Governadores: 79;
  • Deputados distritais: 56;
  • Senadores: 45;
  • Presidentes da República: 22;
  • Vice-governadores: 2.

Os números mostram que as denúncias estão distribuídas entre diferentes tipos de candidatura e também contra partidos e federações.

São Paulo lidera número de ocorrências

São Paulo concentra o maior número de denúncias, com 193 registros.

Pernambuco aparece em seguida, com 106 ocorrências. Depois estão Paraná, com 102; Rio Grande do Sul, com 95; e Minas Gerais, com 89.

Maioria dos casos ainda está em análise

Dos 1.103 registros recebidos pelo Pardal até 19 de agosto, 596 denúncias, ou 54%, permaneciam em andamento.

Outras 383 ocorrências, equivalentes a 35%, foram baixadas do sistema. Além disso, 124 registros, ou 11%, já haviam sido encaminhados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).

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O recebimento da denúncia, por si só, não significa que a irregularidade tenha sido confirmada. Os registros passam por análise da Justiça Eleitoral e podem resultar em diferentes encaminhamentos.

Como denunciar propaganda eleitoral irregular

O Pardal é o aplicativo oficial da Justiça Eleitoral para receber denúncias sobre propaganda eleitoral irregular. A ferramenta permite o envio de informações acompanhadas de fotos, vídeos, áudios ou links que possam ajudar na análise do caso.

Para fazer o registro, o eleitor precisa se identificar por meio do e-Título ou da conta Gov.br. A identidade do denunciante é protegida por sigilo. Depois do envio, o sistema fornece um número de protocolo para acompanhamento.

Além disso, o TSE orienta que denúncias relacionadas a conteúdos falsos ou descontextualizados na internet, com potencial de afetar a integridade do processo eleitoral, podem ser encaminhadas pelo Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).

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O que diz a regra sobre impulsionamento

A legislação eleitoral permite o impulsionamento de propaganda na internet, mas estabelece condições para a prática. O conteúdo precisa ser identificado de forma clara como propaganda eleitoral e o impulsionamento deve ser contratado por partidos, federações, coligações, candidatas, candidatos ou representantes autorizados.

A regulamentação também proíbe o uso de ferramentas digitais não disponibilizadas pelo próprio provedor para alterar o teor ou a repercussão da propaganda eleitoral.

Além disso, a legislação estabelece restrições para o uso de impulsionamento com propaganda negativa, informações falsas e determinadas formas de priorização paga em mecanismos de busca.

Para as Eleições 2026, o TSE também firmou acordos com plataformas digitais para ampliar a transparência, os canais de denúncia e o combate à desinformação durante o período eleitoral.

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