O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) apresenta medidas para aumentar o controle sobre o dinheiro público e combater fraudes. Entre as propostas estão mudanças na transparência das emendas parlamentares, na gestão de empresas estatais e nos mecanismos de prevenção a irregularidades.
Além disso, o candidato propõe ações específicas contra fraudes na Previdência e nos empréstimos consignados de beneficiários do INSS.
Transparência nas emendas parlamentares
Flávio Bolsonaro propõe ampliar a transparência, o controle e a rastreabilidade das emendas parlamentares.
Segundo o plano, o governo deverá priorizar a aplicação desses recursos em políticas públicas previstas no Plano Plurianual (PPA). A proposta aparece na página 69 do documento.
Dessa forma, a campanha relaciona o maior controle das emendas à prevenção de desvios e ao acompanhamento da aplicação do dinheiro público.
Controle sobre empresas estatais
O plano também prevê mudanças na administração das empresas estatais.
Nesse sentido, Flávio defende a retomada do Programa Nacional de Desestatização, com análise individual de cada empresa. A proposta considera a possibilidade de reduzir a presença do Estado em áreas nas quais, segundo o documento, essa atuação deixou de ser necessária.
Além disso, o programa relaciona a gestão técnica das estatais ao combate à corrupção. A proposta prevê reduzir indicações políticas e aumentar a transparência dos gastos.
Combate a fraudes na Previdência
Outra frente do plano envolve o combate às fraudes na Previdência Social.
Flávio Bolsonaro propõe retomar medidas antifraude e criar um pacote específico para impedir irregularidades no sistema. O documento cita como referência ações adotadas em 2019.
Assim, a proposta busca proteger os recursos destinados aos beneficiários e evitar pagamentos indevidos.
Mudanças nos empréstimos consignados
O candidato também apresenta medidas para aumentar o controle sobre os empréstimos consignados de beneficiários do INSS.
De acordo com o plano, o governo deverá revisar as regras para autorização dos descontos e os agentes responsáveis pelas operações. Além disso, a proposta prevê uma dupla checagem antes de qualquer desconto no benefício.
O objetivo, segundo o documento, é impedir que os aposentados e pensionistas tenham valores retirados sem autorização.
Combate à corrupção como prevenção
O plano de Flávio Bolsonaro apresenta o combate à corrupção principalmente por meio de mecanismos de prevenção e controle.
Nesse contexto, a campanha relaciona transparência, gestão técnica e fiscalização dos recursos públicos à redução das oportunidades para desvios. A proposta também prevê proteção de estatais e fundos de pensão contra indicações políticas.
Além das medidas contra corrupção, o programa de governo de Flávio aborda temas como segurança pública, economia, saúde, educação e infraestrutura. O documento tem 76 páginas e reúne as propostas da candidatura para a Presidência da República.
