A secretária-adjunta da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap), Arméli Brennand, esteve na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, no dia 26 de agosto.
A visita gerou relatos sobre uma possível retomada das visitas íntimas no sistema prisional a partir de 2027. As alegações também levantaram suspeitas sobre um possível pedido de apoio político durante as eleições.
A Seap, no entanto, nega qualquer acordo, compromisso ou entendimento com presos, facções ou grupos criminosos. Em nota oficial, a secretaria afirmou que a atividade integrou a rotina da pasta e teve caráter coletivo e institucional.
Relatos citam visitas íntimas
Os relatos sobre a atividade apontam que Arméli Brennand esteve no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, em Alcaçuz, durante uma agenda institucional.
As alegações levantam a possibilidade de que a secretária-adjunta tenha discutido o tema das visitas íntimas durante a passagem pela unidade. Além disso, existem relatos sobre uma suposta conversa envolvendo questões eleitorais.
No entanto, a Seap não confirmou essas informações. A secretaria apresentou outra versão sobre a finalidade da atividade realizada no presídio.
Por isso, as suspeitas sobre uma eventual negociação política ou acordo com presos permanecem como alegações. Até o momento, a Seap nega qualquer compromisso nesse sentido.
Seap nega acordo com facções
Em nota oficial, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária rejeitou qualquer associação entre seus gestores ou servidores e facções criminosas.
A pasta explicou que representantes da Seap realizam visitas às unidades prisionais como parte da rotina administrativa. Além disso, a Ouvidoria atende policiais penais, servidores, familiares e pessoas privadas de liberdade.
Segundo a secretaria, Arméli Brennand visita as unidades para conhecer a realidade dos presídios, ouvir demandas e acompanhar as rotinas do sistema penitenciário.
A Seap classificou a atividade de 26 de agosto como coletiva, aberta e institucional. Conforme a pasta, representantes de diferentes setores participaram da agenda.
Entre os participantes estavam servidores das áreas de Recursos Humanos, Ouvidoria, Tecnologia da Informação, Administração Geral, Corregedoria e Promoção à Cidadania, além de profissionais da unidade prisional.
Visitas íntimas já são discutidas no sistema prisional
O tema das visitas íntimas já estava em discussão no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.
Em agosto, após a fuga de 11 detentos do Pavilhão 5 de Alcaçuz, policiais penais suspenderam as visitas na unidade. A categoria alegou problemas relacionados às condições de trabalho e à segurança.
Na ocasião, Arméli Brennand afirmou que a administração penitenciária precisava garantir os direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade. A gestora deu a declaração durante uma coletiva sobre a suspensão das visitas.
Além disso, a Seap informou que abriu um procedimento administrativo para analisar a suspensão das visitas e as circunstâncias relacionadas à medida.
Decisões devem seguir legislação
A Seap também ressaltou que decisões sobre direitos, procedimentos, benefícios ou mudanças nas rotinas do sistema penitenciário precisam seguir a legislação e as normas aplicáveis.
Dessa forma, a secretaria afirma que atua com base nos princípios da legalidade e da institucionalidade. A pasta também destacou o compromisso com a segurança pública e com o funcionamento regular do sistema penitenciário.
Por fim, a Seap informou que registra as atividades realizadas nas unidades. Quando necessário, a secretaria encaminha os registros aos órgãos competentes.
Até o momento, portanto, existem relatos com suspeitas sobre o conteúdo das conversas durante a atividade em Alcaçuz. A Seap, por sua vez, nega qualquer negociação com facções ou finalidade eleitoral e afirma que a visita teve caráter exclusivamente institucional.
