O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou a sessão sobre Mendonça para o dia 23 de setembro. A decisão ocorreu neste sábado (12), após o ministro Alexandre de Moraes pedir que os procedimentos envolvendo os dois integrantes da Corte fossem analisados conjuntamente.
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Fachin, no entanto, rejeitou o pedido. Com isso, a sessão extraordinária prevista para terça-feira (15), a partir das 10h, continuará dedicada exclusivamente ao processo que trata das mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes.
Segundo o presidente do STF, os dois procedimentos apresentam objetos diferentes e estão em fases processuais distintas. Por esse motivo, Fachin considerou inadequada a análise conjunta neste momento.
Sessão sobre Mendonça ocorrerá em 23 de setembro
A decisão envolve duas petições que tramitam no STF. A Petição 16.662 reúne o relatório da Polícia Federal sobre mensagens atribuídas a Vorcaro e foi liberada para julgamento por Mendonça em 6 de setembro.
A Petição 16.704 trata de questionamentos apresentados por Moraes sobre a atuação de Mendonça em investigações relacionadas ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento ainda aguarda manifestações e informações solicitadas pela Presidência do Supremo.
Moraes havia argumentado que a separação dos casos poderia gerar risco de decisões contraditórias e tumulto processual. Além disso, segundo o ministro, a análise isolada do procedimento relacionado a ele poderia impedir uma avaliação mais ampla dos fatos.
Fachin, porém, afirmou que manter apenas a Petição 16.662 na pauta permite delimitar com precisão o objeto da deliberação do tribunal.
Caso envolvendo Moraes será analisado na terça
Na terça-feira (15), os ministros deverão analisar o relatório da Polícia Federal que identificou mais de 50 mensagens enviadas por Vorcaro para um número de telefone que, segundo a investigação, seria utilizado por Moraes.
O material surgiu no contexto das apurações relacionadas ao Banco Master. Depois disso, a divulgação dos documentos provocou divergências entre os ministros do STF.
Moraes questionou a forma como as informações chegaram ao público e acusou Mendonça de realizar uma “escolha seletiva” na divulgação do material. Segundo Moraes, aproximadamente 180 peças e arquivos continuaram sob sigilo.
Além disso, o ministro pediu o levantamento integral do sigilo dos procedimentos relacionados ao caso.
Questionamentos contra Mendonça
Entre os pontos apresentados por Moraes estão suspeitas de usurpação da direção das investigações, condução irregular de tratativas relacionadas a delação premiada, possível direcionamento de apurações contra Moraes e atuação seletiva nos procedimentos.
Fachin destacou, entretanto, que parte das informações solicitadas ainda não foi apresentada. Alguns prazos terminam na segunda-feira (14), enquanto outros continuam depois da sessão de terça.
Assim, o presidente do STF avaliou que levar o processo contra Mendonça ao plenário antes da conclusão da instrução preliminar seria inadequado.
A disputa entre os ministros ocorre em meio às investigações da Polícia Federal sobre suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e possíveis ramificações políticas. Uma das frentes também envolve o financiamento do filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a decisão de Fachin, o STF terá duas sessões distintas: a primeira, em 15 de setembro, tratará do caso envolvendo Moraes; já a sessão sobre Mendonça ocorrerá em 23 de setembro.
