A partir deste sábado (1º), o preço do gás de cozinha ficará mais acessível para grande parte dos brasileiros, graças à redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. Com a medida, o imposto sobre cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) será reduzido em R$ 0,02.
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A exceção será para os consumidores da Bahia, onde a refinaria de Mataripe, privatizada em 2021, anunciou um aumento de 9,2% no preço do botijão de gás, o que pode gerar um reajuste de até R$ 8 para os consumidores, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).
A decisão de reduzir o ICMS foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. O tributo cobrado sobre o gás de cozinha passou de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo, levando em conta a média de preços registrada entre fevereiro e setembro de 2023 pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Segundo o Confaz, a queda nos preços médios do gás em 2024 justificou a redução do imposto.
Por outro lado, o conselho decidiu elevar a alíquota do ICMS para gasolina, etanol, diesel e biodiesel. Desde 2023, as alterações nos tributos estaduais sobre combustíveis são decididas anualmente em outubro e entram em vigor em fevereiro do ano seguinte.
Gás natural também ficará mais barato
Além do gás de cozinha, o gás natural também terá redução de preços a partir deste sábado. A Petrobras anunciou um corte de 1% no valor cobrado das distribuidoras, em razão das oscilações no barril do petróleo Brent e na cotação do dólar.
De acordo com a estatal, o dólar registrou alta de 5,3% no último trimestre, mas o petróleo Brent caiu 6%, resultando na redução do preço final do gás natural. Desde dezembro de 2022, o acumulado da queda no preço do insumo vendido às distribuidoras chega a 23%, incluindo incentivos criados em 2024 para impulsionar a demanda.
