O Ministério Público Federal (MPF) participou, na quinta-feira (06), de inspeção judicial para verificar alternativas para desvio do tráfego de trecho da rodovia RN-118 que passa sobre a calha (parede) do Açude Itans, em Caicó, no Rio Grande do Norte. A medida faz parte da ação civil pública apresentada pelo MPF para cobrar solução para problemas estruturais que colocam em risco a população local e o tráfego de veículos na rodovia.
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Na ação, o MPF indicou os problemas estruturais e de manutenção no Itans, a partir de uma perícia de engenharia de 2023, que apontou como principal risco a passagem da rodovia, além da necessidade de ajustes na limpeza, iluminação, segurança e acesso às instalações. Por isso, a finalidade principal da inspeção judicial foi verificar possíveis alternativas para desviar o tráfego no trecho da rodovia que passa pelo açude e interromper o risco da circulação intensa de veículos, inclusive de caminhões, na estrutura comprometida.
Participaram da inspeção representantes da Justiça Federal, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN), do município de Caicó e ainda moradores da região. Durante a vistoria, além de observar novamente as falhas estruturais já constatadas, foram verificados os possíveis desvios de tráfego. Os danos na parede do açude são visíveis, com os postes na área entortados, e demandam medidas emergenciais.
Para o procurador da República Victor Queiroga, a inspeção possibilitou a comprovação in loco de que há danos provocados ao Açude Itans. “O açude hoje está com pouco volume de água, mas, no caso de uma cheia mais forte, haverá danos mais relevantes e riscos para a população que vive no entorno”, explicou.
Ele ressaltou também a preocupação do MPF com a população local e os transeuntes. “Ouvimos várias pessoas ao longo do caminho para verificar exatamente qual o impacto desse deslocamento. Constatamos também o intenso tráfego de veículos, em uma rodovia que é bastante estreita. Esse tráfego precisa ser desviado, com o menor prejuízo possível para a população”, concluiu o procurador.
A Justiça Federal promoverá nova audiência para apresentação de propostas de desvio emergencial e permanente pelos órgãos.
Segurança de barragens – Após as tragédias das barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, o MPF tem promovido uma mobilização em todo o país para verificar a segurança desses equipamentos. A partir de um levantamento, ações em vários estados buscam garantir as medidas preventivas, emergenciais e estruturais necessárias.
De acordo com o Relatório de Segurança de Barragens de 2024, o Açude Itans está classificado como de Risco Médio e Dano Potencial Associado Alto, nos termos da Lei n.º 12.334/2010 (Política Nacional de Segurança de Barragens).
