A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (18), uma série de projetos de lei que abordam temas como combate à violência de gênero, transparência na gestão pública, inclusão e incentivo à cultura. Um dos principais destaques foi o Projeto de Lei 108/2025, da vereadora Samanda (PT), que determina a divulgação de campanhas e canais de denúncia de violência contra a mulher em eventos culturais e esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Natal.
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“É um projeto muito simbólico, que dialoga com a vida das mulheres da nossa cidade e vai ajudar a reforçar o enfrentamento à violência contra as mulheres”, destacou a vereadora Samanda.
Outros projetos aprovados
Durante a sessão, também foram aprovadas outras iniciativas que visam aprimorar a administração pública e promover a inclusão social:
- PL nº 611/2021 – Criado pelo ex-vereador Paulinho Freire e subscrito pela vereadora Nina Souza (União), institui o Programa de Integridade da Administração Pública Municipal, promovendo maior transparência na gestão.
- PL nº 403/2024 – De autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), institui o “Dia Municipal do Psicólogo”, reconhecendo a importância da profissão para a saúde mental da população.
- PL nº 27/2024 – Proposto pela vereadora Brisa Bracchi (PT), estabelece a Política Municipal de Cultura Viva, com foco na valorização e fomento de iniciativas culturais na cidade.
- PL nº 462/2023 – Do vereador Luciano Nascimento (PSD), cria o Programa Municipal de Assistência aos Familiares de Deficientes Auditivos, garantindo acesso à linguagem de Libras para melhorar a comunicação e o suporte a essas pessoas. “Nosso projeto busca garantir o acesso à linguagem de Libras para os familiares, melhorando a comunicação e a assistência a essas pessoas”, explicou o vereador.
Reconhecimento de instituições
O plenário da Câmara também aprovou o reconhecimento de utilidade pública municipal para duas instituições:
- Academia Norte-Riograndense de Odontologia, proposta pelo vereador Hermes Câmara (licenciado);
- Associação Potiguar de Jiu-Jitsu Kids e Adulto (APJJKA), iniciativa do vereador Kleber Fernandes (Republicanos).
