O governo federal anunciou que o carro sustentável recebe IPI zero, desde que atenda a critérios rigorosos de eficiência energética, reciclabilidade e fabricação nacional. Cinco montadoras — General Motors, Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis — solicitaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) o credenciamento de seis modelos para o programa Carro Sustentável.
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As empresas inscreveram veículos de entrada como Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi. O benefício fiscal inclui apenas carros produzidos no Brasil que emitam menos de 83g de CO₂ por quilômetro, utilizem pelo menos 80% de materiais recicláveis e passem por todas as etapas de fabricação no país.
Regras do IPI Verde incentivam inovação
Além do IPI zero para modelos compactos, o decreto presidencial criou o IPI Verde, com alíquotas base de 6,3% para carros de passeio e 3,9% para veículos comerciais leves. Essa tarifa pode ser reduzida conforme critérios como eficiência energética, segurança e reciclabilidade.
Por exemplo, um carro híbrido-flex com alto desempenho ambiental pode pagar apenas 2,8% de IPI. Assim, o modelo de tributação não gera déficit fiscal, pois os veículos menos eficientes compensam com taxas mais altas.
Segundo o governo, cerca de 60% da frota vendida em 2024 poderá ter redução no IPI, sem impacto nas contas públicas. O benefício integra o Programa Mover, que visa à transição para uma frota mais limpa e moderna, com R$ 19,3 bilhões em créditos até 2028.
