A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal reforçou, em nota na noite da terça-feira (14), que está atuando junto ao Ministério Público (MP), à Procuradoria-Geral do Município (PGM) e aos representantes dos hospitais conveniados para solucionar o impasse que levou à paralisação de parte das cirurgias, consultas e procedimentos médicos.
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A SMS destacou ainda que vem cumprindo integralmente os pontos acordados durante a audiência de mediação — entre eles, o pagamento indenizatório aos profissionais — e que segue nos estágios finais de formalização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O documento tem como objetivo garantir segurança jurídica e regularizar a oferta de procedimentos de alta complexidade no município.
De acordo com a Secretaria, as negociações têm ocorrido em diálogo permanente com as instituições envolvidas, para viabilizar uma solução que atenda às demandas apresentadas pelos médicos que optaram por não firmar contrato com as empresas vencedoras do processo licitatório.
Serviços seguem em funcionamento
A pasta salientou que nem todos os prestadores aderiram à paralisação, e que o serviço continua sendo prestado normalmente em parte da rede. A SMS também lembrou que os serviços médicos vinham sendo executados anteriormente sem cobertura contratual, e que, a partir deste ano, o município tem buscado regularizar a situação de forma definitiva, em parceria com órgãos de controle.
Compromisso com a população
A Secretaria reiterou seu compromisso em garantir a continuidade da assistência à população e afirmou confiar que as informações sobre as tratativas em andamento sejam repassadas corretamente às equipes médicas, evitando qualquer risco de interrupção dos serviços.
“O trabalho da SMS tem sido no sentido de construir uma solução segura, transparente e definitiva para assegurar o atendimento à população e o respeito às normas legais”, diz trecho da nota.
