A Secretaria Municipal de Educação de Natal divulgou o calendário de matrícula antecipada Educação Especial para o ano letivo de 2026. O período de solicitação começa em 17 de novembro e segue até 30 de novembro de 2025, a partir das 8h. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo Portal de Matrícula Natal.
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A etapa é destinada apenas a novos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação. Eles poderão concorrer a vagas nas 147 unidades da Rede Municipal, distribuídas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Processo de solicitação
A matrícula deve ser feita pelo responsável legal ou pelo próprio estudante, quando maior de idade. No momento da inscrição, o candidato poderá selecionar até três opções de escola ou turno.
O resultado das vagas concedidas será divulgado no dia 2 de dezembro, às 10h, também no Portal de Matrícula. Em seguida, entre os dias 2 e 4 de dezembro, os responsáveis devem comparecer à unidade de ensino para apresentar a documentação e efetivar a matrícula antecipada Educação Especial. O não comparecimento cancela automaticamente a solicitação.
Documentos necessários
A lista de documentos inclui:
certidão de nascimento ou casamento;
CPF do estudante;
RG, título de eleitor e situação militar (se maior de 18 anos e do sexo masculino);
comprovante de residência;
cartão de vacina;
contatos telefônicos e e-mail;
cartão Bolsa Família (se houver);
três fotos 3×4;
NIS;
histórico escolar ou declaração do último ano cursado;
diagnóstico clínico que comprove deficiência, TEA ou altas habilidades.
Em casos de estudantes em processo de avaliação diagnóstica, será aceita declaração, relatório médico ou parecer especializado.
Atendimento nas unidades escolares
Para quem não tem acesso à internet, as escolas da Rede Municipal estarão disponíveis para auxiliar na solicitação. O CPF do estudante é obrigatório na inscrição. Em situações como processos judiciais que impeçam a apresentação de documentos, o interessado deve procurar a Secretaria Municipal de Educação.
Prioridade para estudantes da Educação Especial
A matrícula antecipada Educação Especial busca garantir vagas e organizar espaços físicos e pedagógicos conforme as necessidades dos estudantes. Isso assegura acesso, permanência e aprendizagem no ensino público de Natal.
Atualmente, a Rede Municipal conta com 4.292 estudantes da Educação Especial, número superior ao registrado em 2024, quando eram 3.284. Todos os alunos já matriculados terão a vaga renovada após confirmação da rematrícula para 2026.
