Entram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix, definidas pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida de valores transferidos de forma indevida. As mudanças reforçam os mecanismos de combate a golpes, fraudes e casos de coerção. A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a permitir o acompanhamento mais eficiente do caminho do dinheiro.
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Com o novo modelo, os recursos poderão ser rastreados mesmo quando forem rapidamente transferidos para outras contas, prática comum em crimes financeiros.
Banco Central espera reduzir golpes com novo modelo
Segundo o Banco Central, as novas regras de segurança do Pix devem aumentar de forma significativa a taxa de recuperação de valores e reduzir o sucesso das fraudes.
Especialistas estimam que as mudanças podem diminuir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos.
Além disso, houve reforço na integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança pública, assim como a ampliação do uso do autoatendimento nos aplicativos, o que torna a contestação mais simples e rápida para o usuário.
MED só pode ser usado em casos de fraude
O Banco Central esclarece que o Mecanismo Especial de Devolução deve ser acionado apenas em situações de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras.
A ferramenta não pode ser utilizada nos casos em que o próprio usuário envia um Pix para um destinatário errado por erro de digitação.
Desde outubro, o BC já havia determinado que todas as instituições financeiras disponibilizassem o MED por meio de um botão de contestação nos aplicativos. A medida preparou o sistema para a adoção das novas regras.
O que muda com as novas regras de segurança do Pix
As principais mudanças trazidas pelo novo modelo são:
o MED passa a ser obrigatório na versão 2.0 para todos os bancos e instituições de pagamento que operam o Pix;
a devolução deixa de ficar restrita à conta que recebeu inicialmente o valor, permitindo o rastreamento do dinheiro por contas intermediárias;
contas com denúncia de fraude podem ser bloqueadas automaticamente, antes mesmo da conclusão da análise;
o prazo para recuperação dos valores pode ser de até 11 dias após a contestação;
passa a haver compartilhamento de informações entre as instituições financeiras sobre o caminho do dinheiro;
a vítima pode solicitar a contestação diretamente no aplicativo, por meio de autoatendimento.
O que o correntista deve fazer em caso de golpe no Pix
De acordo com as orientações do Banco Central, em caso de golpe envolvendo Pix, o cliente deve:
contestar a transação o mais rápido possível pelos canais oficiais do banco;
aguardar a comunicação da instituição de origem com a instituição recebedora, que ocorre em até 30 minutos;
acompanhar o bloqueio dos recursos na conta do suspeito;
aguardar a análise das instituições envolvidas.
Se a fraude for confirmada, o valor é devolvido ao cliente. Caso não sejam identificados indícios de irregularidade, o dinheiro é liberado ao recebedor.
MED é um dos principais pilares de segurança do Pix
Criado em 2021, o Mecanismo Especial de Devolução é considerado um dos principais pilares de segurança do sistema Pix. Com as novas regras de segurança do Pix, o Banco Central espera desestimular o uso recorrente de contas para crimes financeiros e ampliar a proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.
