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Justiça

Saída de Toffoli é caso inédito no STF e rompe cordão de autoproteção

Dias Toffoli, ministro do STF | Ton Molina/STF

A saída forçada do ministro Dias Toffoli do caso Master é um episódio inédito na história do STF (Supremo Tribunal Federal) desde pelo menos a redemocratização do país e rompe o cordão de autoproteção criado a partir de 2019 em reação a ameaças vindas do bolsonarismo.

O próprio Dias Toffoli havia sofrido pressão, por exemplo, para se declarar impedido no julgamento do mensalão, em 2012, mas se manteve na análise –Toffoli havia sido advogado do PT antes de ter sido indicado por Lula ao tribunal. Nos episódios anteriores, houve pressão e pedidos de suspeição de ministros, mas nenhum deles ganhou acolhida no tribunal.

Em 2017 o ministro Gilmar Mendes, por exemplo, sofreu dois pedidos de suspeição apresentados pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, em casos envolvendo os empresários Eike Batista e Jacob Barata Filho. No primeiro, o argumento era o de que Eike Batista era defendido pelo escritório da mulher do ministro em causas cíveis. No caso Barata Filho, que Gilmar foi padrinho de casamento da filha do empresário.

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O ministro não se declarou impedido, não foi instado a isso pelo tribunal e, inclusive, mandou soltar por algumas vezes Barata Filho, então alvo de suspeita de participar de um esquema de corrupção no setor de transportes do Rio de Janeiro.

A partir de 2019, o ministro Alexandre de Moraes também sofreu pressão, inclusive no mundo jurídico, para se declarar impedido de comandar a relatoria do julgamento da trama golpista pelo fato, entre outros, de figurar como um dos principais alvos dos fatos investigados.

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