Moraes vota por condenar sete réus do chamado “Núcleo 3” da trama golpista e rejeita os recursos apresentados pelas defesas no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Primeira Turma, depositou o voto no plenário virtual na sexta-feira (13). A análise segue aberta até o dia 24 de fevereiro.
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Segundo o processo, o grupo era formado por militares responsáveis pelo planejamento tático e operacional do golpe que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. Além disso, o colegiado já havia condenado nove integrantes do núcleo em novembro do ano passado.
A Primeira Turma do STF também conta com os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside o colegiado. Eles ainda podem pedir vista, para ampliar a análise, ou destaque, levando o julgamento ao plenário físico.
Moraes vota por condenar e mantém penas
Em primeiro lugar, Moraes rejeitou os embargos de declaração apresentados pelas defesas. Esse tipo de recurso, conforme a legislação, busca esclarecer possíveis omissões, contradições ou erros materiais na decisão. No entanto, o relator entendeu que não houve irregularidades que justificassem mudanças nas condenações.
Entre os condenados estão coronéis e tenentes-coronéis do Exército, além de um agente da Polícia Federal. As penas variam de 1 ano e 11 meses a 24 anos de prisão. Além disso, os crimes incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e participação em organização criminosa armada.
Por outro lado, o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira foi absolvido anteriormente por falta de provas. Da mesma forma, dois réus tiveram as penas revistas para crimes considerados mais brandos, como associação criminosa e incitação à animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes constituídos.
Como resultado, o julgamento reforça o entendimento da Corte sobre a gravidade das ações investigadas. Certamente, o caso permanece como um dos mais relevantes desdobramentos institucionais após os atos antidemocráticos.
