Imposto sobre eletrônicos não será aplicado pelo governo Lula
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não aplicar imposto de importação sobre celulares, notebooks e outros equipamentos eletrônicos. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) tomou a decisão durante reunião do Comitê-Executivo de Gestão realizada nesta sexta-feira (27). Assim, o governo evitou aumento imediato de preços para consumidores e empresas.
Ao todo, o comitê analisou 120 produtos eletrônicos. Desse total, 105 terão alíquota zero, enquanto outros 15 voltarão aos patamares anteriores ao imposto que começaria a valer na próxima semana. Dessa forma, a equipe econômica buscou proteger a indústria nacional e, ao mesmo tempo, reduzir impactos diretos no bolso da população.
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Tarifa zero para diversos produtos eletrônicos
Entre os itens beneficiados com a alíquota zero estão smartphones, notebooks, CPUs, máquinas de ressonância magnética, colhedoras de algodão, caminhões, máquinas de costura e compressores de ar-condicionado. Para isso, o governo utilizou o mecanismo chamado ex-tarifário, que permite reduzir impostos para bens de capital e de informática sem produção equivalente no país.
Com isso, parte dos produtos que poderia ter aumento de até 7,2 pontos percentuais na tarifa de importação permanecerá sem cobrança adicional. Além disso, a medida busca equilibrar a política industrial com a necessidade de evitar alta de preços para consumidores e empresas.
Smartphones terão alíquota reduzida
No caso específico dos smartphones, que contam com produção nacional concentrada na Zona Franca de Manaus, a alíquota de importação cairá de 20% para 16%, retornando ao patamar anterior. Assim, o governo impede aumento imediato no valor desses aparelhos no mercado brasileiro.
Por outro lado, 1.132 produtos eletroeletrônicos e de maquinário continuarão sujeitos à nova alíquota, que passará a valer a partir de segunda-feira (2). Segundo o governo, a medida busca ampliar a competitividade da indústria brasileira e estimular a produção local de bens.
Haddad nega recuo por pressão
Em entrevista ao Flow News, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que a decisão represente recuo por pressão. Ele afirmou que a Camex já analisava pedidos de revisão das alíquotas antes da entrada em vigor do imposto. Além disso, destacou que a equipe econômica acompanha constantemente o impacto das tarifas.
De acordo com Haddad, o governo identificou casos específicos em que consumidores e usuários apontaram efeitos negativos das tarifas. Portanto, o ministério poderá rever novas alíquotas caso surjam distorções ou impactos relevantes no mercado.
Objetivo é equilibrar indústria e consumo
O governo argumenta que a política tarifária pretende proteger a indústria nacional e, ao mesmo tempo, evitar aumento excessivo de preços em ano eleitoral. Além disso, a estimativa oficial indica que a nova estrutura tarifária pode gerar arrecadação entre R$ 14 bilhões e R$ 20 bilhões, sem afetar diretamente itens considerados estratégicos.
Assim, a decisão de não aplicar imposto sobre eletrônicos em parte dos produtos representa uma tentativa de equilibrar desenvolvimento industrial, competitividade e impacto econômico sobre a população.
