O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para relatar a ação que pede à Câmara dos Deputados a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas fraudes no Banco Master. Na decisão, divulgada nesta quarta-feira (11), o ministro solicitou que o processo seja redistribuído a outro integrante da Corte. Toffoli havia sido escolhido para relatar o caso por meio do sistema eletrônico de distribuição de processos do STF.
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Ao justificar a decisão, o ministro afirmou que optou por se afastar da análise do caso por motivo de foro íntimo, conforme previsto no Código de Processo Civil. “Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo”, escreveu o ministro na decisão.
Ele também determinou que a Secretaria Judiciária do STF encaminhe o processo à Presidência da Corte, que deverá definir os próximos passos do caso.
Caso envolve investigação da Polícia Federal
No mês passado, Toffoli já havia deixado a relatoria do inquérito que investiga irregularidades relacionadas ao Banco Master. A decisão ocorreu após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que havia menções ao ministro em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro.
O aparelho foi apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, realizada no ano passado.
Toffoli é um dos sócios do Resort Tayayá, que foi adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master e investigado pela Polícia Federal.
Deputado pede instalação de CPI
A ação que chegou ao STF foi protocolada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg. O parlamentar solicita que a Câmara seja obrigada a instalar uma CPI para investigar as supostas fraudes no Banco Master. Segundo Rollemberg, o requerimento já reúne 201 assinaturas de deputados, número superior ao mínimo necessário para a criação da comissão.
O deputado também afirma que há omissão do presidente da Câmara, Hugo Motta, por ainda não ter determinado a instalação da CPI.
