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Desincompatibilização termina neste sábado (4) para eleições 2026

Pesquisa Data Census revela cenário eleitoral para o Governo do RN em 2026, com Allyson Bezerra liderando nos três cenários da estimulada.
Foto: Antônio Augusto/Ascom/TSE

A desincompatibilização chega ao prazo final neste sábado (4) para pré-candidatos que ocupam cargos públicos e pretendem disputar as eleições de 2026. A regra exige o afastamento das funções pelo menos seis meses antes do primeiro turno, marcado para outubro.

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Segundo a legislação eleitoral, a medida vale para autoridades como presidente da República, governadores, prefeitos, ministros e secretários. Assim, quem deseja concorrer a outro cargo precisa deixar a função atual dentro do prazo estabelecido. Além disso, a exigência busca garantir equilíbrio na disputa eleitoral.

Embora o prazo coincida com o Sábado de Aleluia, ele não sofre alteração. Dessa forma, os interessados devem cumprir o calendário rigorosamente. Caso contrário, podem enfrentar impedimentos legais para registrar candidatura.

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Desincompatibilização e mudanças partidárias

Além da desincompatibilização, o cenário político também foi marcado pelo encerramento da janela partidária na sexta-feira (3). Esse período permite que deputados federais, estaduais e distritais mudem de partido sem perder o mandato.

Desde o início da janela, em 5 de março, pelo menos 37 deputados federais trocaram de legenda. O Partido Liberal (PL) liderou o ganho de parlamentares, com 12 novos integrantes. Como resultado, a sigla ampliou sua presença na Câmara dos Deputados do Brasil.

Por outro lado, o União Brasil registrou a maior perda, com a saída de 11 deputados. Atualmente, a legenda possui 47 cadeiras, mesmo número do Partido Social Democrático. Enquanto isso, o Progressistas aparece logo em seguida, com 49 parlamentares.

Além disso, fora da janela partidária, a troca de partido exige justificativas específicas. Entre elas, estão mudança no programa da sigla, discriminação política ou autorização da própria legenda. Caso contrário, o parlamentar pode perder o mandato.

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