O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (23) que pretende criar até sexta-feira (24) a comissão especial que vai discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Segundo ele, a expectativa é que o colegiado seja instalado já na próxima semana.
“Eu ainda estou definindo os nomes que devem ser presidente e relator desta comissão especial para que, já a partir da próxima semana, com os nomes definidos e as indicações dos parlamentares [que farão parte da comissão] pelas lideranças partidárias, o trabalho possa ser iniciado”, disse a jornalistas.
Ao detalhar os critérios para escolha do relator, o presidente da Câmara destacou a necessidade de perfil conciliador. Segundo ele, a prioridade é alguém com capacidade de diálogo interno e articulação política.
“[O] perfil do relator [é] de quem queira, através do diálogo, contribuir para construir a melhor proposta possível. Penso que, com o diálogo, compromisso público, preocupação e responsabilidade, vamos construir o melhor relatório possível”, afirmou.
Motta declarou ainda que o governo não apresentou nome para a relatoria da comissão, e que não conversou sobre o projeto de lei enviado pelo Executivo sobre o mesmo tema.
A criação do colegiado deve ocorrer após a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovar, na quarta-feira (22), a admissibilidade de duas PECs sobre a jornada de trabalho. Com isso, as propostas seguem para análise de mérito em comissão especial, etapa em que poderão ser modificadas.
No colegiado, caberá ao relator unificar os textos em um substitutivo, consolidando as sugestões e definindo o formato final da mudança. A comissão terá prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta, sendo que o período para apresentação de emendas se encerra nas 10 primeiras sessões.
Até o momento, o cenário mais consensual entre parlamentares aponta para a adoção da escala 5×2. Um dos autores de uma das propostas, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou ao SBT News que pretende incluir no texto pontos do projeto de lei enviado pelo governo, como o limite de 40 horas semanais nesse modelo.
