O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizará nesta segunda-feira (20), às 14h30, a audiência pública com o tema “Assédio eleitoral nas relações de trabalho”. O encontro acontecerá no Plenário Ministro Seabra Fagundes, na sede do Tribunal, em Natal, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-RN no Youtube.
A iniciativa, promovida pela Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judiciária, reúne os quatro ramos do Poder Judiciário no estado, o TRE-RN, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), além de contar com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A ação tem como objetivo ampliar o diálogo entre o Poder Judiciário e a sociedade sobre as práticas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho e seus impactos para o processo democrático.
A audiência também pretende reunir contribuições para o fortalecimento das ações de prevenção, enfrentamento e acolhimento às vítimas, além de auxiliar na elaboração e o aperfeiçoamento de normativas e iniciativas institucionais voltadas ao combate dessa prática.
O momento será conduzido pela Presidente do TRE-RN, a desembargadora Maria de Lourdes Azevedo e será presidida pelo coordenador da Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judiciária, o juiz federal Caio Diniz Fonseca.
Ministério Público Eleitoral
O evento também contará com a participação de representantes do Ministério Público Eleitoral (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Ouvidorias dos órgãos públicos participantes, entidades de fiscalização do trabalho, partidos políticos, sindicatos, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), associações de trabalhadores, integrantes do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, entre outros), movimentos sociais, instituições de ensino superior e demais representantes da sociedade civil.
Quem tiver interesse em apresentar manifestações orais ou encaminhar contribuições por escrito deverá realizar inscrição até o dia da audiência, por meio do e-mail audienciapublica2026.assedioeleitoral@tre-rn.jus.br. As contribuições recebidas durante a audiência serão registradas em ata e disponibilizadas posteriormente no portal do TRE-RN. Mais informações estão disponíveis no Edital.
