O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de R$ 792,2 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os valores, que correspondem a ações de até 60 salários mínimos, já foram liberados e serão depositados conforme cronograma estabelecido pelos Tribunais Regionais Federais.
Ao todo, serão beneficiados 56.674 segurados que ganharam 43.343 processos contra o INSS referentes a concessões ou revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, incluindo os assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O montante a ser pago em fevereiro, por exemplo, envolve 78.044 processos, num total de R$ 951,5 milhões.
A consulta do calendário de pagamentos pode ser feita no site de cada tribunal responsável pelo processo, por meio do CPF do beneficiário e OAB do advogado ou número do protocolo do processo. Após concluir a processo, os valores serão depositados automaticamente pelo tribunal em contas abertas na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.
RPVs em cada região da Justiça Federal:
TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 349.033.548,53.
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 295.414.977,51 (14.422 processos, com 16.297 beneficiários).
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Geral: R$ 72.537.116,75.
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 56.058.576,09 (2.892 processos, com 3.862 beneficiários).
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Geral: R$ 118.210.157,17.
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 89.794.794,57 (3.313 processos, com 4.019 beneficiários).
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Geral: R$ 259.278.326,95.
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 225.502.672,18 (13.821 processos, com 17.861 beneficiários).
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 152.427.590,75.
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 125.430.082,90 (8.895 processos, com 14.635 beneficiários).
