A Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) determinou aos professores das unidades de graduação que os dias letivos em que as aulas estiveram paralisadas devido à greve dos estudantes deverão, na prática, ser contabilizados como “falta” na hora de calcular a frequência no semestre. A Reitoria divulgou uma tabela com a frequência máxima proporcional que as unidades deverão considerar conforme o número de semanas em que as aulas ficaram paralisadas pelo movimento dos estudantes.
Segundo a circular, assinada pelo pró-reitor de Graduação, Aluisio Augusto Cotrim Segurado, a greve paralisou as unidades de uma a cinco semanas. O movimento estudantil, no entanto, diz que na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), onde a paralisação começou, as aulas seguem suspensas há seis semanas.
A circular PRG-005/2023 traz uma tabela orientando os diretores de cada unidade a respeitar uma tabela de frequência máxima proporcional considerando o número de semanas em que a greve durou. Por exemplo, nas faculdades que tiveram uma semana de paralisação, o aluno pode ter no máximo 95% de frequência. No caso de cinco semanas de greve, o percentual máximo no semestre será de 74%. No caso de seis semanas, esta frequência máxima será de 68% para todos os estudantes.
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Na USP, o aluno precisa ter pelo menos 70% de presença nas aulas para ser aprovado, isso sem considerar a nota na disciplina. Com essa resolução, quem tinha faltas antes do início da greve poderá ser reprovado, mesmo que não tenha apoiado a paralisação dos estudantes.
A greve começou no dia 19 de setembro, sendo iniciada pelos alunos de Letras da FFLCH. Os estudantes pediam um novo projeto de permanência estudantil e reivindicavam a contratação de professores. Isso porque, segundo um balanço da Associação, o corpo docente da USP encolheu 17,5% entre 2014 e agosto deste ano, passando de 6 mil professores para 4,9 mil. O número de cursos ofertados pela universidade, por sua vez, cresceu 150%.
A greve foi iniciada pelos alunos de Letras da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), que alegaram que a defasagem no quadro de professores colocava em risco a continuidade de algumas disciplinas. Pouco tempo depois, os estudantes do curso de Direito da USP, da Medicina, Poli e de outras unidades da USP aderiram à paralisação.
Devido à pressão dos estudantes, a Reitoria propôs contratar 148 professores temporários em troca do fim da greve. Em um comunicado enviado para todos os estudantes no último dia 19, a Reitoria afirmou que sempre manteve diálogo com os estudantes e promoveu a contratação de professores. “Esse diálogo culminou, no dia 10 de outubro, com a apresentação de propostas para o fim da paralisação. Reafirmamos os compromissos mantidos na negociação e agradecemos à grande maioria dos estudantes que entendeu e aceitou o que foi discutido e acordado nas reuniões”.
A Reitoria informou que o calendário acadêmico de graduação será mantido e se encerrará no dia 22 de dezembro. “O replanejamento das aulas, caso necessário, ficará a critério dos docentes e das Unidades, considerando sua viabilidade e respeitando o calendário letivo”, disse o comunicado.
SBT News
