Política
A cidade de São José do Mipibu recebeu, nesta quarta-feira (18), o reconhecimento oficial como a “Terra dos Engenhos” pela Assembleia Legislativa do Rio...
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A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 112/2024, que estabelece regras específicas para o funcionamento de serviços...
Durante um encontro realizado em Brasília na terça-feira (6), representantes do governo brasileiro rejeitaram uma sugestão dos Estados Unidos para rotular as facções criminosas...
A 3ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de forma inédita, aceitou nesta terça-feira(06), a retificação de registro de uma pessoa para o gênero...
A cidade de São José do Mipibu recebeu, nesta quarta-feira (18), o reconhecimento oficial como a “Terra dos Engenhos” pela Assembleia Legislativa do Rio...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (18), uma série de projetos de lei que abordam temas como combate à violência de gênero,...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, na próxima quinta-feira (20), uma audiência pública para discutir os impactos da recente redução de...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou, nesta segunda-feira (17), um total de 35 projetos de lei....
Menores de 16 anos poderão garantir, sem custos adicionais, a marcação de assento adjacente ao de um responsável ao comprar passagens aéreas. A medida...
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal reuniu-se em caráter extraordinário na quarta-feira (12) para apreciar o Projeto de Lei...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (12), três projetos em regime de urgência, com destaque para iniciativas que ampliam a acessibilidade e...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou, nesta terça-feira (11), sua segunda reunião...
A Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (10), um Projeto de Lei voltado ao combate...
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) promoveu nesta segunda-feira (10) um debate sobre a Lei 15.100/2025, que restringiu o uso de celulares por alunos...
Uma pesquisa aponta que 65% dos brasileiros são favoráveis ao fim da escala 6×1. Para 55% dos brasileiros, a redução da jornada de trabalho...
Uma das propostas que devem ser discutidas na Câmara dos Deputados neste semestre é a que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos irmãos Ivanaldo Maia de Oliveira e Raimundo Alves Maia Júnior, conhecido como Júnior Maia, por...
Os vereadores de Parnamirim aprovaram o reajuste do piso salarial do magistério, em 6,27%, conforme lei federal. O projeto de Lei Complementar nº 02/2025,...