Judiciário
A Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR) atribuiu uma Menção Elogiosa à juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR) atribuiu uma Menção Elogiosa à juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá, nesta terça-feira (31), às 14h, uma audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição...
Após o veto integral do prefeito de Apodi, Alan Silveira, referente ao projeto de lei do vereador Charton Rêgo que permitiria o abate de...
Deputado estaduais discutiram na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (26), a situação do Centro de Natal, especialmente dos problemas enfrentados por moradores e...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para que a Câmara Municipal de Parnamirim realize audiências públicas que garantam...
Uma audiência proposta pela deputada Isolda Dantas (PT/RN) ocorrida na tarde desta terça-feira (13), contou com a presença de representantes de diversos órgãos. Durante...
Idealizada através de um decreto no ano de 1988 a Zona de Processo de Exportação de Macaíba está com sua regulamentação travada. O tema...
A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre...
A Câmara Municipal do Natal, através da Comissão da Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo, vai debater sobre o destino dos comerciantes do Camelódromo do...
A Câmara Municipal de Natal realizou nesta sexta-feira (18) uma audiência pública para debater as alterações propostas na Lei Djalma Maranhão de incentivo à...
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema promove, nesta quinta-feira (27), uma Audiência Pública para apresentação do Projeto de Mapeamento do...
A TV Ponta Negra, Sistema Ponta Negra de Comunicação, afiliada ao SBT no Rio Grande do Norte, segue na vice-liderança de segunda a sexta,...
O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, designou audiência especial para o dia 26 de junho, às 12h, para...
As obras do Túnel de Macrodrenagem da Arena das Dunas e da recuperação da Avenida Jerônimo Câmara foi o assunto discutido na audiência pública...