Cidades
A Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de lei que autorizou que as mercadorias solicitadas por aplicativos sejam entregues nas portarias de condomínios....
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A Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de lei que autorizou que as mercadorias solicitadas por aplicativos sejam entregues nas portarias de condomínios....
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quinta-feira (8), o projeto de lei que criminaliza a criação de nudes por inteligência artificial. Com...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve analisar, nesta terça-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de...
A revitalização da Ribeira foi tema de Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal na manhã desta segunda-feira (4). A iniciativa, foi uma proposição...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20...
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (22) , com ressalvas, o projeto da Lei...
Nesta segunda-feira (20), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, da Câmara Municipal de Natal, aprovou dez projetos...
Foi publicado no Diário Oficial de Natal desta sexta-feira (3), a Lei Promulgada Nº 720/2023 que deve tornar obrigatório a instalação e adequação de...
Os vereadores a Câmara Municipal de Natal, aprovaram nesta terça-feira (31), um projeto de lei que estabelece um reajuste salarial para os próprios parlamentares,...
A tramitação do Projeto de Lei n° 638/2023, de autoria do Executivo Municipal, começou a tramitar nesta segunda-feira (30) na Comissão de Legislação, Justiça...
O presidente da Câmara Muncipal de Natal, vereador Eriko Jácome (MDB), realizou nesta sexta-feira (27) a entrega de novos materiais de segurança para a...
Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação...
O plenário da Câmara Municipal de Natal concluiu a análise dos vetos do Executivo a projetos de lei aprovados pelos parlamentares da Casa. Neste segundo...