Governo
Com uma definição que vai mudar a relação entre o governo e Congresso no ano que vem, deputados e senadores aprovaram a Lei das...
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Com uma definição que vai mudar a relação entre o governo e Congresso no ano que vem, deputados e senadores aprovaram a Lei das...
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei 334/2023, que prorroga...
O Congresso dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira (1º), cassar o mandato do deputado George Santos. A decisão veio após investigações por má conduta,...
O Congresso Nacional vota, nesta quinta-feira (23), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei do marco temporal para a...
O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens...
O deputado Lindbergh Faria (PT-RJ), vice-líder do governo no Congresso, apresentou emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23)...
Deputados e senadores analisam em sessão conjunta, nesta quinta-feira (9), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei do marco...
O governo federal enviou nesta terça-feira (24) ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe...
Natal recebe o XIV Congresso Brasileiro de Estomaterapia, um evento internacional de destaque que congrega profissionais de saúde especializados em cuidados com estomias e...
O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que reabre prazos para renegociação de dívidas de estudantes em situação de inadimplência junto ao...
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da...
O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (8) que encaminhará o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, no primeiro...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na manhã desta sexta-feira (1°) que o veto do presidente Lula ao arcabouço fiscal...
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º) com uma ampla agenda econômica para ser analisada neste 2º semestre...