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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o direito de resposta do candidato à reeleição Jair Bolsonaro, em desfavor de seu adversário, Luiz...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta segunda-feira (24), que sejam retiradas do ar as publicações feitas pelo deputado federal André Janones (Avante-MG) que...
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL) publicou nota de repúdio sobre qualquer tipo de censura à liberdade de imprensa após decisão do...
O acesso a armas de fogo ficará mais restrito a partir das decisões liminares do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta...
Por: SBT News O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18) que dados pessoais, certidões e declarações de bens dos candidatos devem constar...
Os policiais (praças) que estão cumprindo sentença definitiva ou provisória em prédios da corporação devem ser transferidos para a Penitenciária Dinorá Simas, em Ceará-Mirim,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para...
O desembargador Ney Bello decidiu, nesta quinta-feira (23), soltar o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro até o julgamento de mérito pelo colegiado da Terceira...