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Uma liminar mantida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), institui a disponibilização de um professor auxiliar e um profissional de apoio, devidamente habilitados,...
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) rejeitou, à unanimidade, na tarde desta quinta-feira (16), o mandado de segurança do ex-prefeito...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu recentemente uma decisão que atende as reivindicações dos servidores públicos e militares em todo o território brasileiro....
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de um vendedor que pediu licença...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (14), o primeiro réu pelos atos golpistas do 8 de janeiro, Aécio Lúcio Costa Pereira, a...
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recorreu nesta terça-feira (12) para reformar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli...
A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) vai recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em anular as...
O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, atendeu pedido do Estado do Rio Grande do Norte e deferiu a concessão do...
A Justiça do RN considerou a greve ilegal e determinou a suspensão da greve dos servidores do Detran-RN. A multa referente ao descuprimento é...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) fixou o prazo de 90 dias para que a Urbana promova mudanças no edital de licitação para...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal declarou válido o Decreto presidencial 2.100/1996, que comunicava a retirada do Brasil do cumprimento da Convenção...
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que um blogueiro da cidade de Caraúbas, retire das redes sociais postagens consideradas caluniosas contra o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha a 15 anos e 11 meses por corrupção e lavagem...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 24 horas para que o aplicativo de mensagens Telegram indique, em...