Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que verbas de natureza indenizatória, conhecidas como “penduricalhos”, destinadas a membros do Judiciário e...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que verbas de natureza indenizatória, conhecidas como “penduricalhos”, destinadas a membros do Judiciário e...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nessa sexta-feira (13) que Toffoli nega gravação de qualquer conversa durante reunião fechada entre magistrados....
A gestão Lewandowski foi amplamente elogiada por autoridades do Judiciário e do governo federal após a saída de Ricardo Lewandowski do comando do Ministério...
O marco temporal no STF volta ao centro do debate nacional na próxima quarta-feira (10), quando o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento sobre...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a decisão provisória que restringiu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o...
O ministro Luís Roberto Barroso votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O julgamento, retomado nessa sexta-feira (17) no plenário...
O ministro Luiz Fux pede vista do recurso apresentado pelo senador Sérgio Moro (União-PR) no Supremo Tribunal Federal (STF) e suspende o julgamento que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (6), uma audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da pejotização do trabalho no...
O STF mantém decisão que torna o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu em ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o direito de recusar transfusão por religião, ao formar maioria contra o recurso do Conselho Federal de Medicina...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o caso da perseguição armada envolvendo a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) seja...
A ação do PSOL sobre IOF chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e abriu uma nova disputa interna entre os ministros. O partido tenta...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) pedido da defesa para soltar a professora Monique Medeiros, acusada de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou pela liberdade do ex-jogador Robinho, condenado por estupro pela justiça italiana por crime cometido...