Economia
Em 10 estados o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais vai subir de 17% para 20% a partir da...
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Em 10 estados o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais vai subir de 17% para 20% a partir da...
A partir do próximo dia 20 de março, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai subir de 18% para 20% no...
A partir deste sábado (1º), o preço do gás de cozinha ficará mais acessível para grande parte dos brasileiros, graças à redução do Imposto...
A partir deste sábado (1º), os estados vão aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, álcool e o...
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) se manifestou sobre a aprovação do aumento da...
Após amplo debate, os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (17) o projeto de iniciativa governamental 473/2024 que trata da atualização da...
As Comissões de Fiscalização e Finanças e de Administração aprovaram parcialmente Projeto de Lei encaminhado para o Executivo, aceitando a adequação da legislação estadual...
A Fecomércio RN apresentou, nesta terça-feira (3), na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, um estudo que aponta caminhos alternativos para...
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa analisaram e aprovaram nesta terça-feira (12), o projeto de lei, de iniciativa...
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a elevação do ICMS...
A arrecadação do ICMS no Rio Grande do Norte registrou, em agosto, a maior queda, verificada ao longo de 2024. O volume teve um...
Em maio, as receitas próprias do Rio Grande do Norte tiveram uma queda de 0,9%, de acordo com a Secretaria de Fazenda do estado....
A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou o recurso favorável a matéria que fixava em 20% a alíquota modal do ICMS no...