Economia
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) fez reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (14) para discutir e votar três...
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) fez reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (14) para discutir e votar três...
O projeto de lei relativo ao aumento do ICMS encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa enfrenta resistência dos deputados estaduais. O pedido...
No início da tarde desta segunda-feira (12), o Governo do Rio Grande do Norte convocou as lideranças empresariais para apresentar a proposta do projeto...
O Governo do Estado encaminha nesta segunda-feira (12) à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte duas propostas de Projetos de Leis com o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime de cobrança monofásico e com...
Em reunião realizada nesta quarta-feira (19), a comissão formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão do Imposto sobre Circulação...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto...
Boa parte dos brasileiros não teve desconto nas contas de telefone e internet, como se previa com a redução do Imposto Sobre Circulação de...
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai modernizar as normas que regulam o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações...
Um levantamento do Ministério de Minas e Energia aponta que os consumidores de cinco estados brasileiros já estão sentindo a redução na conta de...
Começa a valer, a partir desta 3ª feira (16.ago), a redução de 4,8% no preço do litro da gasolina às distribuidoras. Segundo anúncio feito...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (23), o projeto de Lei, aprovado no Congresso, que limita a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação...
A proposta que define um teto de até 17% sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovada no Senado na segunda-feira...