Brasil
O Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que obriga as redes de ensino a divulgar a lista de espera por vagas nas...
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O Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras passa a ser celebrado todos os anos no último dia do mês de...
Nesta segunda-feira (22), começa em todo Brasil a 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista e no Rio Grande do Norte, as unidades judiciárias de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo. A medida, nomeada em...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece desfiles, música, práticas e tradições das escolas de samba como manifestação da...
A Lei Rouanet pode, a partir de hoje (5), ser utilizada para apoiar apresentações de artistas locais e regionais em escolas públicas e entidades...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Projeto de Lei (PLN) que abre previsão orçamentária para pagar o piso de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar neste mês o projeto de lei (PL) 3.713/2019, que altera as regras sobre registro, posse...
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a lei que fixa o salário mínimo de R$ 1.212, neste ano. A norma,...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos de escolas...
Em decreto publicado nesta sexta-feira, 13, o Governo do Rio Grande do Norte regulamentou a Lei Estadual nº 11.047, que instituiu o Programa Estadual...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou hoje (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, na tarde desta quinta-feira (24), o Projeto de Lei nª 124/2021, que institui a Semana de Sensibilização à...