Brasil
O Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para revisar as leis que tratam do envio de correspondências no Brasil. Segundo portaria publicada no Diário...
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O Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para revisar as leis que tratam do envio de correspondências no Brasil. Segundo portaria publicada no Diário...
A Advocacia-Geral da União protocolou, nesta segunda-feira (18.dez), no Supremo Tribunal Federal (STF), dez ações para pedir a declaração de inconstitucionalidade de leis estaduais...
Na manhã desta quarta-feira, 8/3, dia que simboliza a luta das mulheres de todo o mundo por inclusão e igualdade, o Governo Federal anunciou...
Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens,...