Política
As emendas impositivas em Natal para o exercício de 2026 tiveram o prazo de apresentação prorrogado até o próximo dia 30. A decisão foi...
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As emendas impositivas em Natal para o exercício de 2026 tiveram o prazo de apresentação prorrogado até o próximo dia 30. A decisão foi...
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá movimentar R$ 370,3 bilhões em 2026,...
O salário mínimo 2026 deve ficar em R$ 1.627, segundo a nova estimativa enviada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) ao Congresso. Anteriormente,...
A emissão de passaportes pode ser interrompida ainda este ano por falta de verba, alerta o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em nota...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (22) um novo pacote de medidas para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2025....
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (20) o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, garantindo um orçamento sem...
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, disse nesta segunda-feira (10), que há um impasse sobre a acomodação dos R$...
A Câmara Municipal de Natal concluiu na quinta-feira (19) a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro da Prefeitura em 2025,...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (18) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A peça, que teve relatoria...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, na terça-feira (19), em primeira discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que prevê um orçamento de...
Os vereadores de Natal aprovaram em segunda discussão, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) para o exercício financeiro da cidade em 2024....
Com uma definição que vai mudar a relação entre o governo e Congresso no ano que vem, deputados e senadores aprovaram a Lei das...
As regras para o Orçamento do ano que vem, definidas na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), atenderam a estima do governo para aumento do...
O relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), finalizou a proposta das regras de gastos para o ano que vem....