Governo
O governo federal aprovou a prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2024. A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18),...
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O Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, quatro estados -Bahia, Pará,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo. A medida, nomeada em...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou hoje (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura...