Brasil
Voltou a vigorar, nesta quarta-feira (1º), a proibição da venda de álcool líquido com teor 70%. Os supermercados, hipermercados e farmácias tiveram até a...
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Voltou a vigorar, nesta quarta-feira (1º), a proibição da venda de álcool líquido com teor 70%. Os supermercados, hipermercados e farmácias tiveram até a...
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública...
Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei que...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso dos produtos das marcas Visipro,...
O Governo Federal decidiu que, a partir desta quarta-feira, 1º, está proibido o uso de animais em pesquisas científicas para o desenvolvimento de cosméticos...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (10) a venda de todas as pomadas para modelar e trançar cabelos no país....
Membros do Grupo de Trabalho da área de Justiça e Segurança Pública da transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vão...
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiram nesta 5ª feira (29.out) o transporte de armas aos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs)...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o porte de armas nas Eleições 2022. A decisão vale para os dois turnos, ou seja, dias 2...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (6) manter a proibição de importação, propaganda e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. A...
O deputado e filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), está temporariamente proibido de fazer transmissões ao vivo em seu perfil do instagram,...
O uso de caixas de som nas praias não é permitido na capital do Rio de Janeiro. Um decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado...