Política
A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. O texto, que...
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A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. O texto, que...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Projeto de Lei (PLN) que abre previsão orçamentária para pagar o piso de...
O projeto “Contando a gente se encontra”, idealizado pelas atrizes Nara Kelly e Manu Azevedo e desenvolvido pelo Grupo Estação de Teatro, tem como...
O projeto Batuque de Mulheres abre inscrições para novas participantes. A ação visa introduzir as mulheres em atividades de musicalização e autoconhecimento. Em 2023,...
O professor Rubens Ramos especialista em transportes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, protocolou um pedido de impugnação do Edital de Licitação...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (10) o Projeto de Lei nº 655/2022, que...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar neste mês o projeto de lei (PL) 3.713/2019, que altera as regras sobre registro, posse...
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram em regime de urgência, um Projeto de Lei n° 159/2023 que cria a promoção de mutirões...
omeçou a tramitar nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei para amenizar os efeitos da crise da segurança no setor privado....
Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas cinzas e de chuva. É o que determina...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 5ª feira (9.mar) um projeto de lei que prevê pensão especial aos filhos ou dependentes menores de idade...
Na Semana da Mulher, a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei sobre o tema, tais como a medida provisória que cria...
A Câmara Municipal de Natal aprovou durante a sessão desta quarta-feira (01) um projeto que garante aos servidores da Casa ponto facultativo nos horários...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), pode colocar em votação no plenário nesta terça-feira (4) um Projeto de Lei que viabiliza o pagamento...