Brasil
A Câmara dos Deputados concluiu, na terça-feira (16), a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária, com foco na gestão e fiscalização do...
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A Câmara dos Deputados concluiu, na terça-feira (16), a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária, com foco na gestão e fiscalização do...
O Plenário do Senado deve votar, nesta terça-feira (30), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que regulamenta a segunda fase da...
O Senado aprovou, nesta semana, o projeto de lei (PL 1.952/2019) que garante isenção de IR até R$ 5 mil mensais. A proposta ainda...
Os ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do Brics condenaram as tarifas unilaterais por distorcerem o comércio global. A crítica, ainda que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214/25, que detalha a regulamentação da reforma tributária aprovada pelo...
A segunda parte da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 108/2024), que trata da gestão e fiscalização do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),...
Com negociações até as últimas horas, o Senado aprovou o texto principal que cria as regras da reforma tributária. A aprovação veio nesta quinta-feira...
Desde que o projeto que detalha quais produtos terão uma taxação maior com a reforma tributária e quais itens vão compor a Cesta Básica...
A última semana do chamado esforço concentrado na Câmara dos Deputados antes das eleições municipais pode incluir na pauta de votações do plenário a...
A alíquota padrão dos impostos sobre produtos e serviços na reforma tributária deve aumentar para 27,97%, caso o texto permaneça da forma que foi...
O texto da reforma tributária prevê uma lista com 383 medicamentos que terão impostos zerados. Entre eles estão: losartana potássica, para pressão alta, insulina...
A Câmara dos Deputados deve aprovar os projetos que regulamentam a reforma tributária antes do recesso parlamentar, que começa no próximo dia 18. O...
Uma discussão durante a cerimônia de promulgação da reforma tributária chegou a um extremo de agressão. O deputado Washington Quaquá (PT-RJ) deu um tapa...
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no...