Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214/25, que detalha a regulamentação da reforma tributária aprovada pelo...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214/25, que detalha a regulamentação da reforma tributária aprovada pelo...
A segunda parte da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 108/2024), que trata da gestão e fiscalização do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),...
Com negociações até as últimas horas, o Senado aprovou o texto principal que cria as regras da reforma tributária. A aprovação veio nesta quinta-feira...
Desde que o projeto que detalha quais produtos terão uma taxação maior com a reforma tributária e quais itens vão compor a Cesta Básica...
A última semana do chamado esforço concentrado na Câmara dos Deputados antes das eleições municipais pode incluir na pauta de votações do plenário a...
A alíquota padrão dos impostos sobre produtos e serviços na reforma tributária deve aumentar para 27,97%, caso o texto permaneça da forma que foi...
O texto da reforma tributária prevê uma lista com 383 medicamentos que terão impostos zerados. Entre eles estão: losartana potássica, para pressão alta, insulina...
A Câmara dos Deputados deve aprovar os projetos que regulamentam a reforma tributária antes do recesso parlamentar, que começa no próximo dia 18. O...
Uma discussão durante a cerimônia de promulgação da reforma tributária chegou a um extremo de agressão. O deputado Washington Quaquá (PT-RJ) deu um tapa...
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no...
A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre...
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, vão se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira...
Aprovada em segundo turno nesta sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária simplificará a consideração sobre o consumo e...
Especialistas e representantes do setor de serviços estão expressando preocupação em relação à reforma tributária, que foi aprovada recentemente na Câmara dos Deputados. De...