Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reunirá com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, na próxima segunda-feira (3), às...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reunirá com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, na próxima segunda-feira (3), às...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), preste informações detalhadas...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar de forma virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso de...
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu, nesta segunda-feira (27), que o Supremo Tribunal Federal (STF) reduza a pena e revise a condenação do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou uma carta rogatória nessa sexta-feira (24) para que o blogueiro Paulo Figueiredo seja...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 votos a 1, derrubou a liminar concedida pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, que autorizava enfermeiros e técnicos...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (24) para declarar inconstitucional a regra da reforma da Previdência de 2019...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se pais integrantes de união homoafetiva podem ter direito à licença-maternidade, com base no princípio da isonomia....
O Ministério Público da Itália emitiu parecer favorável à extradição da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), atualmente presa no país europeu após decisão...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (21) sua transferência para a Segunda Turma da Corte. Atualmente, ele integra...
A semana em Brasília começa com uma agenda intensa nos três Poderes da República. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (21), o...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa sexta-feira (17) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realize uma festa de...
O ministro Luís Roberto Barroso votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O julgamento, retomado nessa sexta-feira (17) no plenário...