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O Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria a favor do entendimento de que o Estado possa ser obrigado a indenizar vítimas de bala perdida...
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O Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria a favor do entendimento de que o Estado possa ser obrigado a indenizar vítimas de bala perdida...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6), o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, faltando só um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, com base no direito à paridade de remuneração, é possível estender aos servidores inativos e pensionistas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em fase final de julgamento para definir a responsabilidade civil do Estado em casos de vítimas de disparos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, na terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na última semana mais 41 pessoas que estavam envolvidas com os atos antidemocráticos de 8 de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, explique uma declaração...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o afastamento de sete militares da ativa de suas funções do Exército. Eles são...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem anulado decisões de instâncias inferiores que reconheceram prestadores de serviço como funcionários das empresas. Em duas decisões neste...
Em meio às discussões sobre a reoneração da folha de pagamento dos setores que mais empregam, associações que representam o comércio e a indústria...
A Petrobras recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a extinção de um processo que pedia o ressarcimento de danos causados pela construtora Engevix...