Eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade,...
Olá, o que você está procurando?
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (16), maioria de votos pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o preço total das diárias pagas em hospedagem. A...
O ministro da Justiça Flávio Dino, cumpriu agenda em Natal no final da tarde desta quarta-feira (11). Ele assinou a liberação de recursos para...
Em seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dado sinais de que não vai aceitar pressões. E, por isso,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques, suspendeu as quebras dos sigilos telemático, telefônico, fiscal e bancário...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso no cargo de presidente da Corte. Barroso cumprirá mandato...
O ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (28). O magistrado foi eleito como substituto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas....
O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, negou recurso impetrado pelo policial militar Wendell Lagartixa, contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigatoriedade de o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pautado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou novamente a prisão do empresário Marcos Soares Moreira, réu no processo que apura...