Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou, na manhã desta quarta-feira (9), as prestadoras de serviço de internet para que seus clientes possam voltar...
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou, na manhã desta quarta-feira (9), as prestadoras de serviço de internet para que seus clientes possam voltar...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na tarde desta terça-feira (8), o desbloqueio do X no Brasil, 39 dias...
A X (antigo Twitter) afirmou que cumpriu todas as exigências e enviou os documentos solicitados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a empresa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que instituições devem fornecer informações de clientes aos Fiscos estaduais nas operações de recolhimento do Imposto sobre Circulação...
A Starlink recuou e afirmou, nesta terça-feira (3), que vai aceitar a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de interromper a conexão com o...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)afirmou, em nota, que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) “revisão ou esclarecimento” da multa de R$...
A rede social X, antigo Twitter, deverá ser suspenso no Brasil por descumprimento de uma decisão judicial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS) após seis...
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Os ministros decidiram que essa...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, em sessão extraordinária marcada para a tarde desta terça-feira (25), o julgamento sobre a descriminalização do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli abriu, nesta quinta-feira (20), uma terceira corrente de interpretação sobre a possível descriminalização da maconha para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da descriminalização do porte de maconha nesta quinta-feira (20). O plenário está a um voto de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (18), a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os supostos mandantes dos...