Justiça
O STF mantém decisão que torna o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu em ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A...
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O STF mantém decisão que torna o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu em ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A...
A PGR pediu o arquivamento do inquérito contra Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto por suposto uso indevido de bens e recursos...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) informou, nessa sexta-feira (3), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não dará entrevistas por orientação de seus advogados. A...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta terça-feira (30) contra o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos de transporte, no...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o número de deputados federais para as eleições de 2026 permaneça o mesmo...
O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com...
Em um dos últimos atos como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, neste domingo (28), para manter a prisão preventiva de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido...
O ministro Edson Fachin assume a presidência do STF nesta segunda-feira (29), sucedendo Luís Roberto Barroso e com Alexandre de Moraes como vice-presidente. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começará, na próxima quarta-feira (1), o julgamento sobre o reconhecimento do vínculo trabalhista motoristas e entregadores de aplicativos com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento que pode validar a quebra de sigilo para identificar usuários que...
O advogado Paulo Cunha Bueno, responsável pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou na noite de terça-feira (23) que...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (23) a ata do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que continuará cumprindo sua missão constitucional de julgar com independência...