Política
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado a pagar R$ 80 mil reais de indenização por danos morais por conta da fala transfóbica contra...
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Dez senadores deverão ser os principais obstáculos da próxima indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fará julgamento virtual para análise das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito dos Inquéritos 4921 e...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivos de leis eleitorais que tratam das punições em caso de fraude a cotas...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o novo recurso de defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). No documento,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se mantém a ação contra regras de endurecimento das penas nos presídios federais, com fim das...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, na noite desta sexta-feira (31), derrubar a lei que prevê prisão especial para pessoas com curso...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta 5ª feira (30.mar) a antecipação de sua aposentadoria. O magistrado vai deixar a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a questão da tramitação de medidas provisória no Congresso...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cobraram, nesta quinta-feira (23), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro,...
A União e o governo de Pernambuco assinaram um acordo para dividir a responsabilidade pela administração do arquipélago de Fernando de Noronha. Localizado a...
O ex-médico Roger Abdelmassih, condenado em 2011 pelos crimes de estupro e atentado ao pudor, vai ser transferido do presídio de Tremembé (SP) para...