Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (29), a ação que impede o uso da tese “legítima defesa da honra” no tribunal do...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (29), a ação que impede o uso da tese “legítima defesa da honra” no tribunal do...
O Supremo Tribunal Federal decidiu em sessão virtual, na sexta-feira (23), pela constitucionalidade da regra que reduz pela metade o valor da pensão por morte do...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta segunda-feira (26), denúncia contra mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, ontem (23), da ação sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para 3 de agosto a posse do advogado Cristiano Zanin no cargo de...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo...
O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal declarou válido o Decreto presidencial 2.100/1996, que comunicava a retirada do Brasil do cumprimento da Convenção...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do Distrito Federal a segunda ação penal na...
O julgamento da constitucionalidade do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) foi novamente suspenso nesta sexta-feira (16), devido ao pedido de...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Davi Alcolumbre, informou que o colegiado fará a sabatina do advogado Cristiano Zanin,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) do município do prestador do serviço para o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para...