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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, na noite de quinta-feira (23), para rejeitar o recurso apresentado pela deputada federal Carla Zambelli...
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (23) que a alteração na Constituição aprovada no Senado são “casuísticas e ferem...
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O entendimento foi formado durante...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, que o órgão vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo parecer...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou o divórcio direto. Com isso, ficou...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (30) a decisão que manteve a prisão de Kleber Nascimento Freitas, um dos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar mais oito réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Ao todo, já são 20...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (16), maioria de votos pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o preço total das diárias pagas em hospedagem. A...
O ministro da Justiça Flávio Dino, cumpriu agenda em Natal no final da tarde desta quarta-feira (11). Ele assinou a liberação de recursos para...
Em seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dado sinais de que não vai aceitar pressões. E, por isso,...