Brasil
O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (14) projetos de lei que incluem medidas de endurecimento das penas para crimes violentos. O PL 4.809/2024,...
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O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, foi liberado nesta segunda-feira (29) no Rio de Janeiro, três dias após o STJ...
O Ministro do STJ Joel Ilan Paciornik determinou, nessa sexta-feira (26), a soltura do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A...
O STF mantém prisão de Robinho após julgamento realizado na sexta-feira (29). O ex-jogador de futebol, condenado a nove anos de reclusão pelo envolvimento...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, acusados de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, para a devolução...
O habeas corpus deWendel Lagartixa foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme decisão assinada no último dia 6 de maio. O policial...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as companhias aéreas têm autonomia para recusar o embarque de animais...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou um novo lote para quitar os pagamentos atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a entidade, os Tribunais Regionais...
O site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sofreu uma tentativa de ataque hacker nessa terça-feira (4). Quem tenta acessar o portal nesta quarta...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o pedido do filho de Cristian Cravinhos para ser anulada a paternidade, mesmo após...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que dois chefes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) devem continuar presos em presídio federal....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade provisória para o influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, nesta quarta-feira...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o edital do concurso destinado à formação de cadastro de reserva para cargos de analista judiciário nesta...