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O presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, antecipou na sessão ordinária desta quarta-feira (8), na abertura do Ano Judiciário 2025, as principais metas que...
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou a solenidade de posse da nova cúpula diretiva da instituição, em evento realizado...
Acontece na tarde desta terça-feira (7) a posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O desembargador Ibanez Monteiro...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, durante sessão administrativa nesta quarta-feira (28), escolheu a juíza Sandra Simões de Souza...
Uma casa noturna de Natal (RN) terá que indenizar, por danos morais, em R$ 20 mil um cliente que teve o braço quebrado por...
Um homem foi condenado pela 1ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) a devolver o valor de R$ 30 mil a uma mulher...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um...
A convocação dos aprovados no concurso público para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, para cargos de níveis Superior e Médio,...
Mulheres, crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis que sofreram violência doméstica e familiar poderão fazer cirurgias plásticas reparadoras gratuitamente no Rio Grande do Norte....
O Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino – Casef Padre João Maria, localizado em Natal, vai ganhar um espaço de leitura com recursos audiovisuais. O...
O Rio Grande do Norte registrou aumento de 75% no número de audiências de custódia relacionadas à violência doméstica em 2023. Os dados são...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve parte de sentença de condenação pela morte do policial militar...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve condenação de uma mulher à pena de seis anos de prisão, em razão da prática...